quinta-feira, 16 de julho de 2015

A saint went to court and won the case: miracles of procedural law?




A saint went to court and won the case: miracles of procedural law?

Posted by Matheus Galvao -

The curious thing began in the town of Paracatu in Minas Gerais, when a couple filed a lawsuit calling for the rectification of a 45 hectare area that would have been deducted from their land. The terrain - or at least some of it - belonged to none other than the "San Sebastian".

The couple initially won the case and had the area rectified, but the  Diocesan of Paracatu went to court to nullify the rectification and won. The couple decided then to appeal and the appeal was dismissed.

The case reached the Supreme Court.

The case is quite interesting, involving issues of civil law and civil procedure, but one of the main issues was basically: a saint has legal personality? Saint can receive donation? Who is the court of the saint?


    ... Alleged CANCELLATION OF TITLE PROPERTY PURCHASING. DONATION MADE SAN SEBASTIAN ... GIVING PRESUMPTION MADE TO CHURCH. PART OF LEGITIMATE. MITRA DIOCESAN AS REPRESENTATIVE DIOCESE .... 1. The donation to Holy presumed to be made to the church since the statements of will, will be more meet the intent embodied in them than the literal meaning of language (art intelligence. 112 of the Civil Code 2002).
    2. "The Diocesan Mitra is in the face of Canon Law, the legal representative of all the Catholic churches in their diocese" (RE n. 21,802 / ES), and the diocesan bishop, the representative of the diocese for legal businesses in which get involved (art. 393 of the Code of Canon Law).
    3. The sentence handed down in voluntary jurisdiction procedure produces res judicata merely formal, making misplaced a rescission action (art. 485 CPC) to change it.
    4. Special feature lacking.

The couple did not get the cancellation and San Sebastian win. Issues of the Civil and Procedural Law, and even Canon Law, can be seen and understood in that judgment the Supreme Court, reported by the Minister Joao Otavio de Noronha ...


Um santo foi à Justiça e ganhou a causa: milagres do direito processual? 
Publicado por Matheus Galvão -
O fato curioso começou na cidade de Paracatu, em Minas Gerais, quando um casal ingressou com uma ação que pedia a retificação de uma área de 45 hectares que teriam sido subtraídas de seu terreno. O terreno - ou pelo menos uma parte dele - pertencia ninguém menos que São Sebastião.
O casal inicialmente ganhou a causa e teve o terreno retificado, mas a Mitra Diocesana de Paracatu foi à Justiça para anular a retificação e saiu vitoriosa. O casal resolveu, então, recorrer e a apelação foi desprovida.
O caso chegou ao STJ.
O caso é bastante interessante, envolvendo temas de Direito Civil e Processual Civil, mas uma das principais questões era basicamente: um santo tem personalidade jurídica? Santo pode receber doação? Quem representa o santo judicialmente?

    ...PRETENSA ANULAÇÃO DE TÍTULO AQUISITIVO DE PROPRIEDADE. DOAÇÃO FEITA A SÃO SEBASTIÃO... PRESUNÇÃO DE DOAÇÃO FEITA À IGREJA. LEGITIMIDADE DE PARTE. MITRA DIOCESANA COMO REPRESENTANTE DA DIOCESE....1. A doação a santo presume-se feita à igreja uma vez que, nas declarações de vontade, atender-se-á mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem (inteligência do art. 112 do Código Civil de 2002).
    2. "A Mitra Diocesana é, em face do Direito Canônico, a representante legal de todas as igrejas católicas da respectiva diocese" (RE n. 21.802/ES), e o bispo diocesano, o representante da diocese para os negócios jurídicos em que se envolva (art. 393 do Código Canônico).
    3. A sentença prolatada em procedimento de jurisdição voluntária produz coisa julgada meramente formal, tornando descabida a ação rescisória (art. 485 do CPC) para alterá-la.
    4. Recurso especial desprovido.



O casal não conseguiu a anulação e São Sebastião levou a melhor.Elementos básicos do Direito Civil e Processual, e até de Direito Canônico, podem ser observados e compreendidos nesse acórdão do STJ, relatado pelo Ministro João Otávio de Noronha...








Os portais de Adelante - The portals of Adelante


A short story winner of several awards imagined
Um conto ganhador de vários prêmios imaginados





Os portais de Adelante


The portals of Adelante

We lived in an absurdly unreal world, a world we called pseudoscientific, believing religiously in the laws of physics, in the cases relating to energy conservation.

The scholarship did not prepare us properly to face the reality, in
пресентинг it the so ethereal, surreal way.
All mythical thought of expressions that have been presented in recent millennia contaminated by the rationalism, the dialectic and the antagonism of science against all metaphysics, have been shown in recent years, his vile essence of slavery. The social world, anthropological, educational, carved by mathematics, built in philosophy, woven in the grounds of records, became it illusion. We're all stunned by the revelations of recent years, after the crisis triggered in the effects of Adelante portals.

Vivíamos num mundo absurdamente irreal, um mundo que chamávamos de pseudocientífico, acreditando religiosamente nas leis da física, da matéria de nas hipóteses da conservação de energia. O academicismo não nos preparou devidamente para enfrentarmos a realidade, nos apresentando-a de modo etéreo, de modo surreal. Todas as expressões de pensamento míticas que nos foram apresentadas nos últimos milênios contaminaram-se pelo racionalismo, pela dialética e pelo antagonismo da ciência a toda metafisica, todas se demonstraram nestes últimos anos, sua torpe essência escravagista. O mundo social, antropológico, pedagógico, talhado por matemática, construído em filosofia, urdido nos registros da razão, tornou-se tudo ilusão. Estamos todos aturdidos com as revelações dos últimos anos, após a crise deflagrada nos efeitos dos portais de Adelante.


The university never tell us nothing about the fantastic. And when fantastic happened, it not enabled the men remake the concept of the universe.

Even today, theorists call everything that is happening how as a social upheaval. They postulate that the world is experiencing a supranormal psychological state, hallucinating, the result of some chemical dissolved in the atmosphere by chemical bombs in Lebanon wars. 


A universidade jamais versou sobre o fantástico. E quando o fantástico aconteceu não capacitou aos homens a releitura do universo. Ainda hoje, os teóricos chamam tudo que está acontecendo de convulsão social. Postulam que o mundo está vivendo um estado psíquico supra-normal, alucinado, fruto de algum produto químico dissolvido na atmosfera pelas bombas químicas lançadas nas guerras do Líbano.

A small group of academics of Wicclefield reiterated the theory, incomplete, of who a type of emission runaway microwave equipment, it generated profound changes in the planet's natural frequencies. Perhaps the amazing weapon called hoomer Effect, whose harmful effects forged to break the human psyche.

Scientists try to cover up evidence that they lied. That they concealed the facts that desvendariam a diverse world than they had displayed in the past 500 years.

Pedantic world of skeptics! Who now it crumbling before the exaggeration. Front of Adelante.
Adelante it had ancient legend that intrigued scholars, legend related to the strange door with inscriptions in Akkadian, Coptic and ancient Hebrew passages, full of unknown harpax, which instigated the imagination of experts for years. 

 Um pequeno grupo de acadêmicos de Wicclefield reiterou a teoria, incompleta, sobre um tipo de equipamento de emissão de micro-ondas desgovernado, que gerou profunda alteração nas freqüências naturais do planeta.   Assombrosa arma denominada de Efeito Hoomer, cujos efeitos nocivos forjaram a ruptura da psique humana. Os cientistas tentam encobrir as evidencias de que eles mentiam. De que encobriam fatos que desvendariam um mundo diverso do que nos haviam apresentado nos últimos 500 anos.  Pedante mundo de céticos, que agora desmoronava diante do exagero.  Diante de Adelante. Adelante possuía antiga lenda que intrigava os estudiosos, relacionado a estranha  porta com inscrições em acádico, copta e hebraico antigo, trechos cheios de harpax desconhecidos,  o que instigou a imaginação dos peritos por anos. 



As there were traces of iridium with historical artifacts in Adelante, two Hungarian physicists participated in the research team because of physical abnormalities.
In Adelante  they had particular lightning storm that never ceased there. Over their geographical coordinates the natural gravity appeared to be lower.
Experiments have shown that the flickers, the celestial effects, the Northern Lights on Adelante, were related to some light deflation of unknown origin. On the night in Adelenate were heard unconventional noises. Tapes recorded descortinavam randomly mixed sounds. Sounds of unknown musical instruments, of not cataloged birds, of children's voices, singing in tongues that had some relationship to Hindi. Adelante presented itself as a great mystery for twenty-two years ago, in 2014. Now, Adelante is much more than a mistery. It is an strange unsolved mystery.
On the afternoon of August 18th 17:00 that year occurred a seismic event in the city's ruins that were around Adelante, opening up unusual entry into stone porches, opening entry of a gigantic ancient sanctuary, revealing structures of a Old iron gate, with other mysterious inscriptions.
The latter finally an old language, but recognized. Sanskrit. In the days that followed they contacted a renowned linguist of Bengali, Rosh Pandhari Kapoor for decryption work. Kapoor came rushed amid the new storm that had befallen the region.
It began its work on 22 August of the same month


Como havia rastros de irídio junto dos artefatos históricos em Adelante, dois físicos húngaros participaram da equipe de investigação, em virtude de anomalias físicas. Em Adelante havia particular tempestade de raios que nunca cessava. Sem suas coordenadas geográficas a gravidade natural aparentava ser menor. Experimentos demonstraram que as cintilações, os efeitos celestes, as auroras boreais sobre Adelante, eram relativos a alguma deflação luminosa de origem desconhecida. De noite em Adelenate ouviam-se ruídos não convencionais. Fitas gravadas aleatoriamente descortinavam sons contraditórios. Sons de instrumentos musicais desconhecidos, de aves não catalogadas, até vozes de crianças, cantando em línguas que tinham algum parentesco com o hindi. Adelante apresentava-se como um grandioso mistério há vinte e dois anos atrás, em 2014.  Agora,  Adelante é muito mais que um isso. É um mistério insolúvel. Na tarde de 18 de agosto as 17:00 daquele ano ocorreu um evento sísmico nas ruinas da cidade que estavam em torno de Adelante,  abrindo-se  incomum entrada nos pórticos de pedra, entrada de um gigantesco santuário milenar, deixando à mostra estruturas de um antigo portão de ferro, com outras misteriosas inscrições. Essas últimas finalmente numa linguagem antiga, mas reconhecida. Sânscrito. Nos dias que se seguiram entraram em contato com um renomado linguista de Bengali, Rosh Pandhari  Kapoor para um trabalho de decifração. Kapoor chegou apressado, em meio à nova tempestade que se abatera sobre a região. Começou seu trabalho no dia 22 de agosto do mesmo mês. 




A primeira tradução dos caracteres ficou pronta em dois dias, consistia de um antigo hino e gravíssima advertência -  jamais deveriam abrir os portões em que estavam estampados, em alto relevo, sem a ajuda ou a presença de uma criança –  Por fim, um solene aviso, circundado de sinais misteriosos, avisando que após os portões estivessem abertos, nunca mais poderiam ser fechados. Como as perturbações de origem eletromagnética aumentavam exponencialmente na região naqueles dias, novas equipes de físicos chegaram, impactando seriamente aos trabalhos arqueológicos e de tradução. Dois meses se passaram, os estudos físicos apontavam na evidencia promissora da existência perene de anomalia espacial, espécie de santo-graal da física, encontrado na superfície do planeta. Os cientistas acreditavam que naquele ponto da terra consistia deste tipo de anomalia, um erro do espaço-tempo, uma singularidade. Imaginavam  que pesquisas físicas realizadas ali poderiam esclarecer sobre a origem das forças físicas, o que conduziu a certa crise acadêmica sem precedentes. Dezenas de instituições queriam ter o acesso aos locais para realizarem seus próprios estudos. Complexas negociações tiveram que ser realizadas com o governo Venezuelano. Adelante distava 60 km do parque nacional Aguaro no Valle de La Pascua, na Venezuela.  
Em outra tarde chuvosa, num domingo, dia 28 de agosto de 2014, três horas da tarde,  Kapoor levou seu filho, Aakanksh para conhecer as ruínas, indo com ele até os portais.  Aakanksh parou diante dele, apontou com o indicador para a antiga palavra que seu pai traduziu como "futuro".  O pai e o filho conversaram alguns instantes sobre os portais. Curioso Aakanksh escalou uma pedra para ter acesso ao portal, esticou seus dedos pequenos até a inscrição, levemente a tocou com os dedos da mão esquerda.  
E quando Aakanksh Kapoor tocou o portal, teve inicio o amanhã.



The first translation of the symbols was completed in two days, consisted of an old hymn and very serious warning -  they should never open the gates where they were printed, without the help or the presence of a child - Finally, a solemn warning , surrounded by mysterious signs, warning that after the gates had opened, could never be closed.
With the disturbances of electromagnetic origin exponentially increased in the region in those days, new physical teams arrived, seriously impacting the archaeological work and translation. Two months have passed, the physical studies indicated the promising evidence of the perennial existence of spatial anomaly, sort of physics holy-grail, found on the surface of the planet. Scientists believed that at that point the earth consisted of such a failure, an error of space-time, a singularity. They imagined that physics research carried out there could clarify the origin of the physical forces, which led to certain academic unprecedented crisis. Dozens of institutions wanted to have access to places to do their own studies. Complex negotiations had to be conducted with the Venezuelan government.
Adelante was found from 60 km to Aguaro National Park in Valle de la Pascua, Venezuela.

On another rainy afternoon, a Sunday, August 28, 2014, on three o'clock, Kapoor took his son, Aakanksh to know the ruins, going with him to the portals. Aakanksh stood before him, pointed with his index finger to the old word that his father translated as "future."

Father and son talked briefly about the portals. Curious, Aakanksh climbed a rock to access the portal, stretched her little fingers to the inscription, lightly touched with the fingers of his left hand.

And when Aakanksh Kapoor touched the portal, he began the tomorrow.

Essa ao menos é a versão mais difundida do que aconteceu.  Seis câmeras de vídeo  filmavam o local, algumas testemunhas que eram parte da equipe de cientistas transitavam próximas, dois áudios gravados com as palavras ditas no momento,  assim como a imagem térmica do acontecimento. A imagem térmica do acontecimento foi um acidente, o objetivo da termografia realizada não tinha a ver com as análises de arqueologia, consistindo de experiência conduzida por um laboratório particular, mas atualmente é considerado como documentação válida de registro do evento.

That at least is the most widespread version of what happened. Six video cameras filming the place, some witnesses who were part of the team of scientists transiting next two audio recorded with the words spoken at the time, as well as the thermal image of the event. The thermal image of the event was an accident, the purpose of thermography performed had nothing to do with archeology analyzes, consisting of experiment conducted by a private laboratory, but it is currently regarded as valid documentation of the event record.

They still have not created a term designating the present world situation. Or event that followed. Or to define reality, the way it is right now, which is also being contested. On August 28, 2014, three o'clock in the afternoon when the boy touched the inscriptions they began to glow strongly. The atmosphere around the portals won the purple, which was gradually spreading across the sky, so that today the whole sky changed tone. Our world is now surrounded by a purplish sky.

But that would be the least of our problems. The scientific community was still stunned by the change in color of the atmospheric layers, when the strange events began. It is not easy to translate what happened next. The first two winged women appeared in a deserted street of Paris.


The first giant emerged from the water, holding a tanker with one of his hands. The first report about fairies was written on a bus in New Jersey.
The first group of nymphs appeared dancing in front of the Taj Mahal. The first extraordinary strength report of a human being came from the former Soviet Union, a man stood on his head with a 40-ton truck.

The first children to learn to fly are of slavic origin. All children in this new world are born with the ability to float or sail (as they call) in the purple skies. The first images of teenagers walking on the moon dated back to six years ago.

The first flying whale appeared over San Francisco. The first cemetery that "lose their dead" was a cemetery of  a city of São Paulo. "Losing dead" is the expression used as a euphemism to resurrect.

Ainda não criaram um termo que designe a atual situação do mundo. Ou ao evento que se seguiu. Ou que defina a realidade, do jeito que se apresenta agora, o que também está sendo contestado.  No dia 28 de agosto de 2014, três horas da tarde, quando o rapaz tocou as inscrições elas começaram a brilhar fortemente. A atmosfera ao redor dos portais ganhou a cor púrpura, que aos poucos foi se alastrando pelos céus, de tal modo que hoje, todo o céu mudou de tonalidade. Nosso mundo agora é envolto por um céu púrpuro.  Mas, isso seria o menor dos nossos problemas. A comunidade cientifica ainda estava aturdida pela mudança de coloração das camadas atmosféricas, quando começaram os estranhos acontecimentos. Não é fácil traduzir o que aconteceu a seguir. As duas primeiras mulheres aladas apareceram numa rua erma de Paris.  O primeiro gigante emergiu das águas, segurando um petroleiro com uma de suas mãos.  O primeiro relato sobre fadas foi num ônibus em Nova Jérsei. A primeira leva de Ninfas apareceu dançando diante do Taj Mahal.  O primeiro relato de força extraordinária de um ser humano veio da antiga união soviética, um homem levantou sobre sua cabeça um caminhão de 40 toneladas. As primeiras crianças a aprenderem a voar são Eslavas. Todas as crianças neste mundo novo nascem com a capacidade de flutuar ou singrar como chamam, nos céus púrpuros. As primeiras imagens de adolescentes caminhando sobre a lua datam de seis anos atrás. A primeira baleia voadora apareceu sobre São Francisco. O primeiro cemitério a perder seus mortos foi o de uma cidade do interior de São Paulo. Perder mortos é a expressão que usam como eufemismo de ressuscitar.  


 The first crowd of ghosts crossing the city, visibly, was photographed, filmed.
Later images were used in educational films about the event. They were dressed in Arab clothes.
On several mountains around the world fiery horses with
hair made of flame began to descend mountains. The first trip to the past occurs (the confusion between past and present were also beginning at that time).
Although they could not change events in the past, some people who are now called temporal historians were given the ability to visit places or events from the past.
In the past.
The story, as we know it has changed. The first visit of a traveler of the future cataloged occurred two years ago. Already now total thousands. What the imagination is able to design, it can simply happen.
With anyone, anytime.
Randomly.
Thought, and even the dream, metamorphosed into the fabric of reality.

It is not known principle or power that now controls the universe. Or who chooses what is possible or does not occur within our dimension. Or of othe dimensionr.
The dimensions are now known at least seven. But for some wonderful reason, the worst we had in the human mind, does not occured. Monsters appear spontaneously here, now there, but there's something containing the terror. Allowing the playful becomes present but not letting human malignancy it corrupts the universe. The physical laws still work with some normality.

Perhaps the answer is Aakanksh, the child who touched the registration.

Nobody knows for sure. Because the future is now ... is unimaginable ...

Welington Corporation


A primeira multidão de fantasmas que atravessou uma cidade, de modo visível, foi fotografada, filmada. Posteriormente as imagens foram usadas em filmes didáticos sobre o evento. Estavam vestidos de roupas árabes.  Sobre várias montanhas ao redor do mundo cavalos de fogo, com crinas feitas de chamas começaram a descer montanhas.  A primeira viagem ao passado, o amálgama entre o passado e o presente também tiveram inicio nessa época.  Embora não pudessem mudar eventos no passado, algumas pessoas que hoje são chamadas de historiadores temporais receberam a capacidade de visitar locais ou eventos do passado. No passado. A história, como a conhecemos, mudou.  A primeira visita de um viajante do futuro catalogada ocorreu há dois anos.  Já passam de milhares. Aquilo que a imaginação é capaz de projetar, simplesmente pode acontecer. Com qualquer um, a qualquer hora. Aleatoriamente. O pensamento, e mesmo o sonho, metamorfosearam-se no tecido da realidade. Não é conhecido o princípio ou o poder que controla agora o universo. Ou o que escolhe o que é possível ou não ocorrer dentro de nossa dimensão. Ou das outras.  Porque agora são conhecidas pelo menos sete.  Mas por algum motivo maravilhoso, o pior que havia nas mentes, não acontece.  Monstros aparecem espontaneamente aqui, ora ali, mas, há algo que contém o terror.  Permitindo que o lúdico se torne presente, mas não deixando que a malignidade humana corrompa ao universo.  As leis físicas ainda funcionam com certa normalidade.
Talvez a resposta seja Aakanksh, a criança que tocou a inscrição.
Ninguém sabe ao certo. Porque o futuro agora...é inimaginável... 

Welington Corporation


Escavando no quintal, encontraram

Escavando no quintal, encontraram...   

 Aqui está uma história incrível:
Muitas crianças gostam de brincar na areia, na esperança de ficarem ricas e encontrarem alguns antigos tesouros escondidos.
O que normalmente encontram é um velho carrinho do tamanho de uma caixa de fósforos ou um presente deixado para trás por um gato.
De qualquer forma, é muito raro encontrarem algo desejável.
Bem, esse não foi o caso de um grupo  de meninos na Califórnia, EUA.
Eles estavam escavando seu quintal, quando encontraram algo que faria o maxilar de qualquer um cair.
 Em 1978, esses meninos estavam escavando o quintal, quando se depararam com algo grande, algo de metal e algo muito valioso.
Uma Ferrari enterrada!


Na verdade, os meninos descobriram uma  Ferrari Dino 246 GTS de 1974 enterrada a poucos centímetros sob a terra.
A família tinha recém mudado para a casa e imediatamente chamou as autoridades que vieram e bloquearam o acesso à área.
Uma equipe de investigadores chegou e desenterrou o carro raro.

Após desenterrar o carro esportivo italiano, ficou evidente que alguém havia planejado voltar para recuperar o veículo.
O veículo foi mumificado cruamente com toalhas nas tomadas de ar e fita em muitas das fendas, porém as janelas não estavam totalmente fechadas causando muitos danos interiores.

A companhia de seguros, Farmers Insurance, foi acionada e devido ao NIV – Número de Identificação do Veículo, eles rastrearam o último proprietário.  Após a investigação, foi descoberto que o dono do carro realmente havia contratado ladrões para roubar o carro e despejá-lo no oceano, assim ele poderia receber do seguro. Os ladrões enterraram o carro com a intenção de retornar para pegá-lo.

A Ferrari enterrada foi leiloada, após estar em exposição, com sua história incrível sendo relatada em todo o país. Ela foi comprada por
um jovem mecânico que era dono de sua própria mecânica, na Califórnia. O preço foi estimado entre US$ 5.000,00 e US$ 9.000,00.

O novo dono restaurou totalmente a Ferrari enterrada e muitas vezes participa de exposições de automóveis. Aqui estão as fotos do carro após a restauração completa.

Tudo no carro foi restaurado à condição exata de fábrica. No entanto, este carro carrega consigo uma história incrível e impressionante.

O carro tem até uma placa que diz "DESENTERRADO" (em inglês, "DUG UP"). Não é perfeito?